Termos de uso

1. O acordo

O Gustania é um produto da Fior & Souza, nome de marca da Fior & Lopes Desenvolvimento de Software Não Customizável Ltda, CNPJ 69.328.382/0001-83, Rua Pais Leme, 215, conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP. Estes termos valem para quem cria uma conta, para o restaurante que essa conta representa e para cada pessoa da equipe convidada a usar o sistema.

Ao criar a conta ou continuar usando o Gustania, você aceita estes termos e a Política de Privacidade. Quem cadastra um restaurante declara que tem poder para contratar em nome dele. Se não concordar com algum ponto, não use o sistema e fale com a gente antes.

2. O que o Gustania faz

O Gustania organiza o bastidor do restaurante: cadastros, fichas técnicas e custo, estoque e contagem, notas de entrada, compras, produção, pedidos e cozinha, contas a pagar e a receber, conciliação e a central que aponta o que saiu do combinado. Os módulos disponíveis dependem do plano contratado.

O sistema trabalha ao lado do que a casa já usa. Ele lê dados do PDV, do ERP e do banco que o restaurante conectar, e não toma o lugar deles: o Gustania não emite nota ou cupom fiscal, não é meio de pagamento e não substitui o contador da casa. Números de custo, margem e estoque saem do que foi lançado ou importado, então a qualidade deles acompanha a qualidade do lançamento.

O produto muda com frequência. Podemos acrescentar, alterar ou retirar funções. Quando a mudança tirar algo que o seu plano incluía, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência.

3. Conta, casa e equipe

Cada restaurante é uma casa separada dentro do Gustania, com os próprios dados e a própria equipe. Quem administra a casa convida as pessoas, define o que cada uma pode ver e fazer e remove o acesso de quem saiu. O restaurante responde pelo que a equipe dele faz dentro do sistema.

Os dados de cadastro precisam ser verdadeiros e ficar atualizados. O acesso é pessoal: não compartilhe senha nem use a conta de outra pessoa, porque a trilha de auditoria registra cada alteração em nome de quem estava logado. Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e avise a gente.

A conta é para maiores de 18 anos.

4. Plano e pagamento

O plano, o preço, a periodicidade e a forma de pagamento são os mostrados no momento da contratação ou combinados em proposta. A cobrança é por casa, não por usuário, e é feita antes do período de uso. Se o cadastro oferecer um período de teste, a duração aparece na contratação e nada é cobrado até ele terminar.

Adicionais e consumo acima da cota do plano, quando existirem, são cobrados junto com a mensalidade e sempre aparecem antes de você contratar.

Podemos reajustar os preços uma vez a cada 12 meses pela variação do IPCA, ou mudar a tabela com aviso de 30 dias. Se não aceitar o preço novo, você pode cancelar antes de ele valer.

Com o pagamento em atraso, avisamos por e-mail e pelo sistema. Depois de 10 dias sem pagamento, o acesso da casa pode ser suspenso até a regularização. A suspensão não apaga nada: os dados ficam guardados pelo prazo descrito na seção 5.

5. Cancelamento e encerramento

Você pode cancelar quando quiser, pelo sistema ou por e-mail, sem multa. O acesso segue até o fim do período já pago, e não devolvemos o valor proporcional desse período. A exceção é a primeira contratação: se cancelar em até 7 dias, devolvemos o valor inteiro.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos, use o sistema para algo ilegal ou coloque em risco as outras casas. Fora de caso urgente, avisamos antes e damos prazo para corrigir.

Encerrado o contrato, a casa tem 90 dias para pedir uma cópia dos dados que lançou, em formato aberto, por [email protected]. Depois desse prazo podemos apagar os dados, guardando só o que a lei manda manter.

6. Os dados são do restaurante

Tudo o que o restaurante lança ou importa continua sendo dele: fichas, preços, fornecedores, clientes, pedidos, financeiro. Usamos esses dados para fazer o sistema funcionar para aquela casa e para dar suporte a ela. Eles não aparecem para nenhuma outra casa e não são vendidos.

Nos dados pessoais de clientes, equipe e fornecedores, o restaurante é o controlador e o Gustania é o operador, nos termos da LGPD. Cabe ao restaurante ter base legal para cadastrar essas pessoas e para enviar mensagens a elas. A Política de Privacidade descreve o que tratamos, com quem compartilhamos e por quanto tempo guardamos.

Podemos usar números agregados, que não identificam nenhuma casa nem pessoa, para medir e melhorar o produto.

7. Inteligência artificial

Algumas funções usam modelos de IA de terceiros: a leitura de notas e comprovantes, a explicação das exceções, a interpretação de pedidos escritos ou falados e a transcrição de áudio. O que a IA lê ou sugere entra como proposta, e a conferência é da equipe da casa. A IA pode errar item, quantidade ou valor, por isso confira antes de confirmar.

Nós não usamos os dados do restaurante para treinar modelos de IA. Os provedores que processam esse conteúdo estão listados na Política de Privacidade.

Cada plano tem uma cota mensal de uso de IA. Ao atingir a cota, as funções de IA podem ficar indisponíveis até o mês seguinte, e o restante do sistema continua funcionando.

8. Integrações e serviços de terceiros

O Gustania se conecta a serviços que o restaurante contrata por conta própria, como o PDV, o ERP, o banco e o WhatsApp. Cada um tem os próprios termos, preços e limites, e a conta nesses serviços é do restaurante. Ao conectar uma integração, o restaurante autoriza o Gustania a ler e gravar ali o que a função exigir.

Se um desses serviços mudar, falhar ou sair do ar, a parte do Gustania que depende dele pode parar. Fazemos o possível para avisar e corrigir, mas não respondemos pela falha de um serviço que não é nosso.

No WhatsApp, o envio segue as regras da Meta. O restaurante responde pelo conteúdo das mensagens enviadas em nome dele, por ter o aceite de quem recebe e pelas tarifas que a Meta cobrar do número da casa.

9. Uso aceitável

Não é permitido usar o Gustania para atividade ilegal, enviar mensagem em massa a quem não pediu, tentar acessar dados de outra casa, burlar limites do plano, sobrecarregar o sistema de propósito ou procurar falhas de segurança sem a nossa autorização.

Também não é permitido copiar, revender ou sublicenciar o sistema, nem fazer engenharia reversa dele.

10. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o Gustania no ar o tempo todo, mas não prometemos funcionamento sem interrupção. Manutenção, atualização e falha de fornecedor podem causar paradas. Quando a manutenção for programada, avisamos antes e procuramos fazer fora do horário de serviço dos restaurantes.

O suporte é feito em dias úteis, em horário comercial, por [email protected] e pelos canais informados dentro do sistema.

11. Propriedade intelectual

O sistema, o código, a marca Gustania e o material do site pertencem à Fior & Souza. O contrato dá ao restaurante o direito de usar o sistema enquanto a assinatura estiver ativa, e não transfere propriedade sobre ele.

Sugestões de melhoria que você enviar podem ser aproveitadas no produto sem pagamento. Só usamos o nome ou a marca do restaurante como cliente em material de divulgação com a autorização dele.

12. Responsabilidade

O Gustania apoia a decisão do restaurante e não decide por ele. Compra, preço de venda, pagamento a fornecedor e obrigação fiscal, trabalhista ou sanitária continuam sendo responsabilidade da casa.

Não respondemos por lucro que a casa deixou de ter, por perda causada por dado lançado errado, por uso em desacordo com estes termos nem por falha de serviço de terceiro. Quando houver responsabilidade nossa, ela fica limitada ao valor que a casa pagou pelo Gustania nos 12 meses anteriores ao problema.

Esse limite não vale para dano causado por dolo nosso nem para o que a lei não permite limitar, como as obrigações da LGPD.

13. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão em vigor. Mudança que reduza direito do restaurante ou aumente obrigação dele é avisada por e-mail ou dentro do sistema com 30 dias de antecedência. Quem continuar usando depois desse prazo aceita a versão nova; quem não aceitar pode cancelar sem custo.

14. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Antes de qualquer processo, as partes tentam resolver a questão conversando. Não havendo acordo, fica escolhido o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo quando a lei garantir a quem contrata o foro do próprio domicílio.

Dúvidas sobre estes termos: [email protected].